Terça-feira, 03 de maio de 2016

A crise e o fantasma do atraso brasileiro

                                                                                              Roberto Dutra

Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense. 

Doutor em Sociologia pela Humboldt Universität zu Berlin. 

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"A votação da admissibilidade do processo de impeachment na câmara dos deputados – naquele já inesquecível domingo 17 de abril – parece ter sido um ponto de inflexão – ou de retorno – na relação de parte da esquerda com a narrativa do atraso cultural."

 

O fantasma do atraso

         

A esta altura, ninguém deve duvidar das consequências “espirituais” da crise política que assola o país. Ela está e continuará afetando o modo como pensamos e avaliamos nosso país, nosso lugar nele e o lugar dele no mundo. Uma consequência importante é o reavivamento de um “estado de espírito” – o complexo de vira-latas – que torna nosso pensamento vulnerável à influência de velhos fantasmas. E de fato: um velho fantasma volta a rondar o pensamento brasileiro – o fantasma do atraso cultural como explicação maior para nossos problemas. De certo modo, o processo de impeachment da presidenta Dilma, desfecho apenas provisório para uma crise política muito mais ampla, uniu esquerda e direita na busca por explicações disponíveis para os fatos.

À direita, desde tempos quase imemoriais, vige a narrativa consolidada[1] de que a causa de nossos males está na permanência e na força de nossa “herança ibérica”, principalmente na apropriação “patrimonialista” do Estado como fonte de corrupção e privilégios. Nesta narrativa, o governo do PT, que teria aparelhado o Estado como “nunca antes na história”, é a expressão máxima do patrimonialismo e do atraso, impedindo o florescimento de uma economia de mercado e de uma sociedade verdadeiramente livres, sem privilégios e sem corrupção sistêmica.

A mesma narrativa do atraso e da “herança ibérica” sempre fez sucesso na esquerda, especialmente no PT [2]. A única diferença é, evidentemente, que os “atrasados” e “patrimonialistas” são aqueles apeados do poder pela ascensão do governo petista: a direita e as elites nacionais que tradicionalmente se apropriaram do Estado como parte do seu próprio domínio privado. Durante os governos petistas, especialmente nos períodos de maior euforia com o futuro do pais, a narrativa do atraso perdeu grande parte de seu sentido e de sua função. A ideia era a de que estávamos em meio à empreitada de superação dos entraves do passado. No mundo intelectual, a credibilidade das interpretações do Brasil como um país “pré-moderno” e comandado pela herança cultural da colonização ibérica também foi duramente comprometida nos últimos anos, graças sobretudo à obra do sociólogo Jessé Souza[3] e à sua crítica sistemática às teses do “homem cordial” (Sérgio Buarque de Holanda), do “patrimonialismo” (Raymundo Faoro) e do “jeitinho brasileiro” (Roberto Damatta). As “vacas sagradas” (Jessé Souza) da narrativa da herança ibérica foram desalojadas de seu status de interpretação científica semioficial do país.

A votação da admissibilidade do processo de impeachment na câmara dos deputados – naquele já inesquecível domingo 17 de abril – parece ter sido um ponto de inflexão – ou de retorno – na relação de parte da esquerda com a narrativa do atraso cultural.  Um evento decisivo para isso foi a grande maioria dos deputados favoráveis ao impeachment ter dedicado seu voto a seus parentes próximos: filhos, esposas, netos. Como um hábito mental arraigado, viu-se rapidamente uma retomada das teses da herança ibérica para explicar o comportamento de nossos deputados. De comentários e postagens mais “espontâneas” no facebook[4] a artigos de opinião mais elaborados[5], o recurso retórico dos parlamentares à sua esfera privada foi interpretado como evidência certeira de que continuamos a ser o mesmo povo dominado por afetos e motivações “familistas, particularistas e personalistas e por isso incapaz de diferenciar a esfera política da esfera da família: “dentre as inúmeras falas dos representantes no Legislativo, prevaleceram aquelas que se referiam ao nosso velho e bom “familismo”[...] Aí estava, e na frente das câmeras, o tradicional costume de misturar esferas públicas com privadas, e fazer delas a mesma coisa”, escreveu Lilia Schwarcz[6].

 

O problema da separação das esferas

Existem diferentes versões da narrativa do atraso, mas há uma fórmula geral que se aplica a todas: diferente dos países “avançados” em que as pessoas saberiam diferenciar e separar as esferas sociais –família, escola, economia, política, religião, ciência, direito etc. –, o Brasil e os brasileiros se caracterizariam por colocar tudo “junto e misturado”. Seríamos uma sociedade marcada pela ausência de diferenciação entre as esferas sociais e isto resultaria do fato de sermos um “tipo humano” singular em sua cultura personalista e familista, ou seja, do fato de sermos incapazes de diferenciar e representar papeis sociais perpassados por lógicas diferentes (e até opostas) da lógica da esfera da família. Esta incapacidade de diferenciar esferas e papeis sociais – que coaduna perfeitamente com a ideia do atraso e com o “complexo de vira-latas” em geral – envolveria não apenas o Estado e a família, mas igualmente todas as demais esferas: religião, economia, ciência etc. Portanto, o “familismo” não representa nada de positivo, mas sim “um obstáculo para que chegássemos à modernidade”[7]. A condição “pré-moderna” nos é atribuída por meio da comparação com os países “avançados”, nos quais, supostamente, as esferas não se misturam.

Seria possível contrariar esta intepretação diante de evidências tão fortes como o “show de culto ao privado”[8] em um momento revestido do mais elevado caráter público como a votação de um processo de impeachment da presidenta da república? Sem dúvida esta é uma possibilidade contra-intuitiva, já que, por exemplo, direita e esquerda parecem ter retomado sua cumplicidade silenciosa em seguir a intuição de que o Brasil é mesmo atrasado e determinado pela “mistura” das esferas. Mas é nesta possibilidade contraintuitiva que reside a única chance de salvar nossa inteligência do sacrifício. Do contrário, iremos sucumbir à tentação de retornar a uma zona de conforto que nos impede de construir uma visão de país menos afetada pelo hábito ingênuo de idealizar aos chamados países “avançados”; cuja história social e política costumamos ignorar a fim de que sirvam de contraponto para demonstrar nosso atraso, imunizando esta narrativa das fortes evidências científicas que a contrariam.

Duas tarefas são essenciais para evitar este sacrifício da inteligência.

Primeiro, é preciso romper com a ideia de que em países como EUA, Alemanha, França e Inglaterra, a diferenciação entre as esferas é plena e destituída de “misturas”. Não se trata apenas de admitir que também existe “corrupção” nos países avançados, mas sim de tomar conhecimento que a “mistura” entre as esferas também é estrutural nestes países. Mesmo que as “misturas” de lá não sejam idênticas as daqui. Basta lembrar os caminhos e estratégias de captura da política norte-americana pelo sistema financeiro, responsáveis, em grande medida, não apenas pela crise financeira de 2008, mas sobretudo por determinar a parte mais importante da política econômica (política fiscal, tributária e de juros) não só dos E.U.A, mas também de outros países ricos. Ora, é justamente a denúncia desta captura da política pelas estratégias rentistas e financistas que tem movido a renovação da pauta progressista estadunidense. A ascensão da candidatura de Bernie Sanders nas prévias do Partido Democrata, com sua crítica feroz a captura da democracia pelos 1% mais ricos, é exemplar como denúncia da “mistura corrupta” entre economia e política. Não é que a política seja determinada sem mediações pela economia, perdendo sua condição de esfera com relativa autonomia; o que acontece, na verdade, é um processo mediado – por lobbies, pelo trabalho de grupos de comunicação em legitimar o rentismo e o financismo e até mesmo pelo trabalho de legitimação acadêmica– que traduz interesses econômicos dominantes em agenda política prioritária (o interesse particular legitimado como interesse comum).

A verdade é que não existe nenhum abismo civilizacional entre este tipo “americano” de captura da política por interesses econômicos dominantes e a relação cada vez mais carnal entre grandes grupos econômicos e a atuação parlamentar no Brasil – especialmente mediada pelo financiamento privado de campanhas e pela atuação de grupos de interesse nas comissões parlamentares. Em que pesem – e certamente pesam bastante – diferenças culturais e institucionais significativas entre os dois casos, não parece razoável supor que a maioria favorável ao impeachment que se formou na câmara dos deputados tenha ganhado coesão com base no “culto ao familismo”, na “cordialidade” e na substituição da lógica específica do jogo político (a luta em torno do poder) pela lógica dos afetos privados. Acreditar nisso exige grande sacrifício do intelecto. Seria preciso ignorar décadas de pesquisa empírica em ciência política que demonstram o comportamento parlamentar sendo determinado, em primeiro lugar e de forma direta, pelas estruturas específicas do sistema político [9]. Seria preciso acreditar também que, dentre os fatores externos ao sistema político, o suposto “familismo” dos deputados é mais forte e determinante sobre suas condutas do que, por exemplo, o controle dos mandatos pelo controle do financiamento –ao que tudo indica um dos principais mecanismos de poder de Eduardo Cunha sobre “sua” bancada. Nenhuma destas crenças parece razoável, mesmo que o “complexo de vira-latas” nos faça intuir que somos singularmente atrasados em termos culturais e por isso essencialmente distintos dos países modernos. Não, não somos.

 

Romper com o nacionalismo metodológico

No mesmo movimento de romper com a ideia de que em países como E.UA, Alemanha, França e Inglaterra, a diferenciação entre as esferas é plena e destituída de “misturas corruptas”, precisamos também nos desfazer da concepção de que não existe diferenciação das esferas entre nós. O correlato da idealização dos países avançados é o complexo de vira-latas. E o antídoto contra estes dois “obstáculos epistemológicos” é substituir o pensamento intuitivo do senso comum por concepção de sociedade fundada em arcabouço conceitual e analítico de ponta. Falar em “blocos culturais” autárquicos, culturais ou sociedade nacionais singulares, é desconhecer enormes avanços recentes na pesquisa social e histórica comparada[10] que apontam no sentido oposto:  nem em suas trajetórias históricas, nem em sua configuração presente, os países apresentam padrões sociais, institucionais e culturais homogêneos que nos permitam, por exemplo, falar em uma “singularidade brasileira”, como se entre as distintas formas de vida social que transcorrem em nosso território houvesse sempre mais convergências e similaridades do que, por exemplo, entre as práticas, hábitos e instituições que conformam a vida da classe média no Brasil e aqueles da classe média americana – em contraste com o estilo de vidas das classes populares dos dois países.

No lugar desta visão essencialista e presa ao “nacionalismo metodológico” – a crença irrefletida de que países são sociedades com práticas, instituições e culturas singulares –, devemos colocar a ideia de uma sociedade global diferenciada internamente em esferas. A economia é global, a ciência é global, a religião é global e até a política dos Estados nacionais é, em certa medida, global: bastando lembrar da importância cotidiana que a “opinião pública” construída pela imprensa internacional adquiriu para os atores envolvidos no processo de impeachment da presidenta Dilma. Isto não significa ignorar eventuais diferenças nacionais, mas apenas um outro modo de interpretá-las: ao invés de trata-las como “diferenças essenciais” que singularizam países, trata-las como “diferenças relativas”, ou seja, diferenças que só fazem sentido em mundo social global no qual compartilhamos com outros países um conjunto de referências culturais e institucionais mais amplas, a partir das quais – e somente a partir das quais – comparações e diferenciações são possíveis.

Apenas uma perspectiva que supere o “nacionalismo metodológico” e o essencialismo cultural pode nos ajudar a romper com a idealização do padrão de diferenciação das esferas nos países avançados e com seu correlato no pensamento nacional: o “complexo de vira-latas” que enxerga a “mistura” de esferas e a presença estrutural de particularismos na esfera política como uma “jabuticaba”, como algo singular ao Brasil.  Vejamos a diferença entre as duas perspectivas na prática. Para demonstrar como o particularismo familista e personalista teria orientado a conduta dos deputados favoráveis à abertura do processo de impeachment, Lilia Schwarcz [11]faz a seguinte interpretação das falas que proferiram para justificar seu voto:

“Outra modalidade recorrente de discurso foi dedicar o voto para eleitores “pessoais”: “meus” eleitores, “meu” estado, “minha” cidade, declinavam vários políticos. A lógica dominante não foi aquela da pátria; mas antes da contabilidade estrita, de olho no próximo escrutínio. Qual seja, o raciocínio visava alcançar aqueles que “me elegeram”, e que “hão de me eleger” nos próximos anos. Não imperou, pois, a ideia de que deputados são representantes do povo brasileiro e não de si mesmos”.

Esta interpretação padece dos dois males interligados: a idealização dos países avançados e o “complexo de vira-latas” em relação ao Brasil. Em que democracia avançada, com eleições e reeleições periódicas e regulares, a “lógica dominante” que orienta o comportamento parlamentar não é a do “olho no próximo escrutínio”? Onde a “lógica da pátria” ou a ideia de que são representantes do povo como um todo tem mais poder explicativo sobre a conduta parlamentar do que o raciocínio que visa “alcançar aqueles que “me elegeram”, e que “hão de me eleger” nos próximos anos? Seria este comportamento particularista e eleitoreiro uma singularidade dos políticos brasileiros, aprisionados no “familismo” e incapazes de entender a lógica da política? De fato, acreditar que este “particularismo eleitoreiro” é algo específico de um país culturalmente atrasado, “pré-moderno”, dominado pelo “personalismo” e pelo “familismo” exige enorme sacrifício do intelecto. Exige ignorar, como dito anteriormente, sólidos conhecimentos acumulados sobre o sistema político que apontam o “olho no próximo escrutínio” como uma das variáveis chaves para explicar o comportamento dos políticos em todos os lugares onde existem eleições e reeleições.

Em resumo, a pretensa “singularidade cultural” do comportamento dos políticos brasileiros só faz sentido quando se ignora a lógica institucional da política vigente em todas as situações de competição eleitoral e reeleição. Acreditar que o suposto “familismo” é o que efetivamente orienta o comportamento parlamentar no Brasil implica no sacrifício intelectual de ignorar a diferença entre retórica e prática, ou seja, de ignorar que as falas sobre filhos, esposas e netos de nossos deputados têm a mesma função retórica de construção de imagem pública que as falas cotidianas de políticos conservadores do Partido Republicano nos EUA ou União Democrática Cristã da Alemanha.

É a lógica da política – pensem nas cenas dos deputados treinando suas falas para o dia da votação do impeachment –, a lógica da construção instrumental de uma imagem pública eleitoralmente vantajosa que se apropria do discurso familista, e não o contrário. O mesmo poderia ser dito das falas do personagem Michael Corleone, no filme O Poderoso Chefão: retórica familista para legitimar práticas que seguem a lógica econômica e a lógica política, já que, ao fim e ao cabo, é a vida familiar que é sacrificada em nome da sobrevivência econômica e política da atividade mafiosa, e não o contrário. Sim, temos diferenciação entre política e família no Brasil, e os políticos não ignoram a lógica da política em favor do “familismo”. Eles conhecem a diferença entre as esferas e agem motivados pela lógica política da conquista, manutenção e ampliação do poder e das perspectivas de poder.

 

Inteligência contra fatalismo

 

Diante dos enormes desafios que iremos enfrentar nestes tempos sombrios, é imprescindível que a inteligência brasileira seja capaz de inovar no diagnóstico e na proposição. Seria erro gravíssimo recorrer ao que há mais equivocado e pré-científico no pensamento social brasileiro, reproduzindo chavões, fatalismos e essencialismos culturais que fecham nosso olhar para os verdadeiros problemas e para o horizonte de soluções possíveis. O retorno do fantasma intelectual das teses culturalistas sobre o “familismo” e o “personalismo” pode nos impedir de ver e compreender adequadamente os principais problemas de “mistura de esferas” que ameaçam nossa democracia (mas não apenas a nossa): a colonização da política e da comunicação de massas pela economia oligopolizada (lobby parlamentar, captura dos mandatos pelos grandes financiadores, mercantilização da informação e do jornalismo) e a colonização do judiciário pela mídia e pela política economicamente colonizadas (condenações sumárias na imprensa, hiperpolitização do judiciário etc.).

Ora, nenhum destes problemas pode ser remetido à suposta “herança cultural” da colonização ibérica. São problemas genuinamente modernos, fruto das expectativas sociais geradas pelo fato de vivermos em uma sociedade diferenciada em esferas.

O país nada tem a ganhar com o colonialismo mental que insiste em ressuscitar velhas ideias fatalistas. O liberalismo-conservador quer nos impor sua condição vira-lata[12], nos obrigando, por meio de um discurso fatalista travestido de “ponte para o futuro”, a sucumbir à agenda financista e rentista. E se a esquerda se contentar em opor a este discurso fatalista um essencialismo cultural igualmente fatalista – a pretexto de ter uma arma retórica contra seus adversários –, só estará contribuindo para idealizar a modernidade, ocultar suas contradições e alimentar o complexo de vira-latas[13] que nos impede de ver e aproveitar o horizonte de possibilidades de transformação e inovação institucional em diferentes esferas da sociedade.

Isto começa por descobrir como as instituições podem transformar as identidades sociais, culturais e políticas das pessoas. Mas isto exige abandonar o determinismo culturalista que tende a nos fazer acreditar que os atores, com suas preferências, hierarquia de valores, expectativas e interesses, estão prontos e determinados por alguma herança social ou cultural.

A tarefa é redescobrir que os atores e suas culturas, apesar de existirem estruturas e constrangimentos que delimitam o horizonte do que é possível transformar, são construídas pelas instituições e esferas sociais. O espírito deve estar protegido do “complexo de vira-latas” e animado pela ideia de que a realidade sempre é aberta ao novo, ou seja, pela ideia de que o entendimento do real e a imaginação do possível são inesperáveis[14].

[1] Testemunho recente desta narrativa é o artigo de Marcus André Melo, publicado na FSP: http://www1.folha.uol.com.br/paywall/login.shtml?http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/01/1734970-raizes-do-brasil-politico-os-caminhos-de-um-projeto-iliberal.shtml. Em tom mais direto se manifesta Ricardo Velez Rodrigues http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ricardo-velez-rodriguez-entrevista

[2]  Sobre o papel do conceito de patrimonialismo para a esquerda ver a tese de doutorado de Leonardo Octavio Belinelli de Britto http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09102015-123226/pt-br.php Ver http://www.brasil247.com/pt/colunistas/michelzaidan/220334/O-dilema-Patrimonialismo-X-Republicanismo-no-Brasil.htm

[3] Ver seu livro mais recente: SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira. São Paulo: Leya, 2015.

[4]https://www.facebook.com/361291767338033/photos/a.361349177332292.1073741828.361291767338033/802022436598295/?type=3

[5]https://www.nexojornal.com.br/colunistas/2016/Circo-familiar-sobre-deus-filhos-e-amigos-no-show-da-C%C3%A2mara

[6] Ibidem.

[7] Ibidem.

[8] Ibidem.

[9] Ver Miranda, Geralda Luiza de, A influência da dinâmica eleitoral sobre o comportamento dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado FederalDados - Revista de Ciências Sociais [en linea] 2009, 52 (Sin mes) : [Fecha de consulta: 3 de mayo de 2016] Disponible en:<http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=21817692004> ISSN 0011-5258

[10] Para um apanhado-sínteses destas pesquisas, ver TAVOLARO, Sergio B. F (2014): “A Tese da Singularidade Brasileira Revisitada: Desafios Teóricos Contemporâneos”. Dados, vol.57, n.3, p. 633-673.

[11] https://www.nexojornal.com.br/colunistas/2016/Circo-familiar-sobre-deus-filhos-e-amigos-no-show-da-C%C3%A2mara. Grifo do autor.

[12] http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/02/1740875-o-partido-da-sociedade-para-poucos-jesse-souza-rebate-marcus-melo.shtml

[13] O pensamento de Luis Werneck Vianna talvez seja o caso paradigmático de idealização da modernidade feita por um viés de esquerda. Cf. http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-moderno-o-atraso-e-a-esquerda-imp-,1578766

[14] Além do culturalismo, também o “estruturalismo sociológico”, alimenta um viés determinista que desacopla o entendimento do real da imaginação do possível. Sobre isso ver o excelente texto de Carlos Sávio Teixeira, “Modos de explicar o Brasil: o estruturalismo sociológico de Florestan Fernandes e o construtivismo institucional de Mangabeira Unger http://www.uff.br/dcp/wpcontent/uploads/2010/09/modos-de-explicar-o-brasil.pdf